ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Meio Ambiente

A Augustin Advogados Associados é a primeira sociedade de advogados de Caxias do Sul efetivamente especializada em Direito Ambiental. Além de contar com profissionais do Direito com formação acadêmica em alto nível (doutorado e mestrado), e com ampla experiência na gestão do meio ambiente, aliando conhecimento teórico e prático, principalmente no tocante ao licenciamento ambiental e à gestão dos resíduos sólidos, o escritório também possui em seu quadro parceiros das áreas técnicas da geologia, da engenharia química, da engenharia de bioprocessos, da biologia, da engenharia civil e da medicina do trabalho, o que permite uma visão interdisciplinar da causa e um olhar holístico da gestão empresarial sustentável.

Agronegócio

Direito Ambiental e Urbanístico

Focados no gerenciamento adequado do processo ambiental nas empresas, de forma ética, transparente e equânime, a Augustin Advogados Associados valoriza o cuidado com o meio ambiente na tomada de decisões. Por meio da atenção à complexidade das exigências legais e do assessoramento completo com serviços altamente especializados, a AAA trabalha para apresentar ao cliente soluções acertadas, que viabilizam a aproximação do desenvolvimento econômico do empreendimento com o compromisso e a responsabilidade socioambiental esperada pelas gerações. Nossos serviços proporcionam planos de excelência técnica, dentro dos mais rigorosos níveis de confiabilidade, com assessoria jurídica que vise a procedimentos ambientais rápidos, eficazes e sustentáveis.

Due Diligence Ambiental e Compliance Ambiental

A due diligence ambiental realizada pela Augustin Advogados Associados é o conjunto de avaliações técnicas e de estudos documentais de uma área, de uma empresa ou de uma atividade, com o propósito de identificar contingências ou passivos ambientais (análise do passado), situações, evidências ou necessidades imediatas (análise e adequação no presente), bem como fatores restritivos e condicionantes para diligências vindouras (prospecção ou provisões do futuro), visando-se à mitigação ou eliminação de riscos ambientais negativos à aquisição, alienação, locação ou devolução de propriedades, à intervenção em meios físicos, bióticos ou antrópicos, bem como à gestão ou utilização de áreas ou estabelecimentos para a operação de atividades diversas. O serviço de due diligence ambiental da Augustin pode ser desenvolvido em diferentes modalidades, com contratação individual ou conjunta. A Modalidade de Auditoria Simplificada, por exemplo (Modalidade 1), é uma avaliação documental de riscos e passivos voltada para a segurança jurídica de celebração de negócios ou implantação de atividades (objetivo geral do trabalho), com objetivo específico de eliminação de riscos jurídicos negativos à aquisição, alienação, locação, devolução de propriedades ou desenvolvimento inicial de atividades no que diz respeito à matéria ambiental, do ponto de vista técnico-jurídico. A due diligence ambiental é procedimento que antecede o desenvolvimento do compliance ambiental. Com hábitos corporativos que envolvam todos os atores da estrutura organizacional, aceitos com expectativa por todos os profissionais envolvidos na cadeia produtiva, aos poucos a empresa vai desenvolvendo o que chamamos de cultura ambiental. Quando os valores ambientais passam a fazer parte da cultura da empresa, incorporados em todas as suas práticas laborais, o que antes era ônus passa a ser um bônus. Uma ferramenta importante nesta qualificação é o compliance ambiental, e a Augustin pode auxiliar a empresa neste processo. Por meio deste compliance ambiental é possível a análise, a compilação e a aplicação das normas legais e regulamentares que a empresa deve seguir. Ele permite a identificação de irregularidades legais, sua eliminação e a prevenção de problemas futuros. Com o compliance, boas práticas de governança coorporativa e de gestão de riscos são acionadas, passando a fazer parte da obrigação individual de cada colaborador.

Licenciamento, Florestas, Solo e Rios

Alguns serviços prestados pela Augustin nos temas licenciamento ambiental, florestas, solo e rios:

Ações judiciais que versem sobre meio ambiente em geral
Assessoria e/ou acompanhamento direto de procedimentos de Auto de Infração (AI)
Assessoria em Acordos Setoriais (resíduos sólidos)
Assessoria em averbação de Reserva Legal (RL)
Assessoria em Logística Reversa (resíduos sólidos)
Assessoria em Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Assessoria em projetos de educação ambiental (atuação preventiva)
Assessoria em Termos de Compromissos na área dos resíduos sólidos
Assessoria junto aos órgãos e entidades do SISNAMA
Assessoria para avaliação e intervenção em Áreas de Preservação Permanente
Assessoria para Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Assessoria para comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA)
Assessoria para contratos de turismo ecológico
Assessoria para elaboração de EIA / RIMA
Assessoria para elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Assessoria para eventos e projetos na área ambiental
Assessoria para Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Assessoria para Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Assessoria para elaboração e execução de Planos de Manejo
Assessoria para supressão de vegetação
Assessoria para Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Assessoria para Termos de Compromisso e Responsabilidade Ambiental (TCRA)
Assessoria para Termos de Compromissos Ambientais (TCA)
Defesa frente à interpelação por crime ambiental
Defesas administrativas diversas
Defesas e ações civis públicas na área ambiental
Due Diligence Ambiental (investigação e auditoria para contratos, distratos, aquisições e transações imobiliárias)
Desenvolvimento e implementação de complianceambiental
Protocolo e acompanhamento de licenças ambientais
Recursos administrativos contra decisões de órgão ambientais
Recursos administrativos que versem sobre infrações ambientais
Regularização de áreas protegidas
Implantação e acompanhamento de zeladoria ambiental (para cumprimento de TAC ou de PRAD)
Outras demandas conexas à área ambiental