Direito da Família

A Augustin Advogados Associados possui reconhecida e característica atuação nas fases de FORMAÇÃO e de DISSOLUÇÃO da instituição Família, com vasta experiência na regulamentação da vida familiar, proporcionando instrumentos jurídicos que minimizem riscos e conflitos que vão desde a formação da família (contratos de namoro, de união estável, pacto antenupcial, pacto pós-nupcial, de geração de filhos, dentre outros que atendam a realidade e a necessidade pontual de cada cliente), até a sua dissolução (distratos, acordos de separações/dissoluções, divórcios administrativos, partilhas, regulamentações envolvendo filhos e até animais de estimação – guarda, visita/convivência, alimentos, investigação de paternidade, tutela/curatela, etc.). Com um contrato bem elaborado, a vida familiar é iniciada ou retomada com mais harmonia, transparência, economia e segurança. Trata-se de uma advocacia preventiva na área de Família, no âmbito administrativo ou extrajudicial. No campo litigioso (judicialização de demandas), a equipe Augustin atua de forma peculiar, com extremo cuidado no trato das relações familiares, para se evitar prejuízos, desequilíbrios, injustiças, traumas e aumento dos conflitos que costumam afligir uma família em dissolução. Sendo a família o bem mais precioso, a Augustin atua nesta área fazendo sobressair o slogan principal do escritório: direitos a seu favor.

No campo da SUCESSÃO FAMILIAR, a Augustin Advogados Associados possui expertise na elaboração de testamentos, contratos de doação de bens e direitos, inventários judiciais e extrajudiciais, inventário negativo, partilha e sobrepartilha de bens.

O planejamento sucessório é um instrumento moderno, que visa a melhor disposição do patrimônio do interessado, conforme sua vontade manifesta, e de acordo com os limites legais e jurisprudenciais aplicáveis no país. Para atingir seus objetivos, um conjunto de estratégias jurídicas devem ser selecionadas por uma equipe multidisciplinar qualificada. A realização de um bom planejamento é calcada na minuciosa análise das singularidades do caso. Só a partir da máxima compreensão das situações jurídicas que envolvem o acervo hereditário, dos interesses manifestos pelo disponente, e da situação familiar, poder-se-á definir os melhores instrumentos para atendimento da vontade do interessado. Vantagens da organização e do planejamento sucessório: mais segurança ao disponente em relação ao destino de seus bens; mais facilidade para a transição e a condução futura de negócios familiares; mais economia em relação a um processo de inventário; rapidez e dinamismo para gestão e disposição dos bens. Para atingir os objetivos pretendidos no planejamento sucessório, existem diversos instrumentos à disposição do interessado, dentre os quais se destacam: testamentos; partilha em vida – doação direta e usufruto; seguros de vida; gestão personalidade – fundo fechado; “escrow account” – conta bancária administrada; constituição de holdings (controladora, mista ou familiar/patrimonial).

A Augustin Advogados Associados trata a instituição Família com muito cuidado, respeitando todos os modelos de formação familiar existentes na sociedade moderna, nas mais diversas formas de união e núcleos familiares. Alguns temas são tratados com um olhar multidisciplinar, com possibilidade de atendimento sistêmico, por meio de profissionais de diferentes áreas (Direito, Psicologia/Psiquiatria/Terapia, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo, dentre outras). Ou seja, a assessoria vai para além do âmbito jurídico, adentrando em áreas em que o cliente se mostra vulnerável em decorrência de conflitos familiares.