ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito da Empresa

A Augustin Advogados Associados propõe uma assessoria jurídica completa no segmento empresarial, por meio da assistência preventiva, extrajudicial e contenciosa, com profissionais especializados em diferentes áreas de atuação, e de acordo com a necessidade específica de cada empresa. Em regime de full legal assistance ao segmento corporativo, o escritório oferece ao cliente atendimento personalizado, eficiente e confiável, em consonância com o mais elevado padrão ético, técnico e de excelência profissional.

Direito Ambiental

Além disso, o escritório possui experiência na negociação e intermediação necessárias junto aos órgãos públicos ambientais que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e perante o Ministério Público. Com esta missão, no âmbito da CONSULTORIA, a AAA estará disponível para consultas e verificações legais das demandas oriundas das configurações ambientais afetas ao cliente. Como exemplo, citamos a emissão, oral e escrita, de pareceres relacionados à viabilidade de instalação e ampliação de áreas ou de início e revisão de novas operações, à análise legal de implantação/implementação de práticas ambientais corretivas e preventivas, à negociação e intermediação junto a órgãos reguladores do meio ambiente e Ministério Público, à análise e acompanhamento de documentos produzidos por exigência legal, dentre outros serviços. No tocante à ASSESSORIA JURÍDICA, a AAA oferece acompanhamento a todo e qualquer tipo de demanda ambiental, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, neste último caso em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Direito Contratual

Direito Societário

Gestão de Crises

Outro destaque da Augustin é a atuação experiente no segmento do “Direito Negocial, Gestão de Crises e Mediação de Conflitos”. Com uma equipe qualificada e atuante no mercado imobiliário e financeiro, o escritório presta assessoria a organizações impactadas por crises econômicas e imobiliárias, por meio da construção de estratégias de recuperação de crédito e mediação jurídico-negocial, principalmente junto a instituições financeiras. Além de atuar prevenindo situações de conflito, ou combatendo o agravamento de crises, com estratégias que valorizam o bom relacionamento negocial, a equipe Augustin agrega valor a sua prestação de serviços, por meio de soluções e oportunidades, administrativas ou judiciais, que minimizam riscos econômicos.

Penal Empresarial

Relações de Consumo

Sistema de Compliance (Due Diligences)

A due diligence empresarial realizada pela Augustin Advogados Associados é o conjunto de avaliações técnicas e de estudos documentais e posturas rotineiras da empresa, com o propósito de identificar e investigar detalhes necessários para a implantação de um sistema de proteção e prevenção de riscos, em diversas áreas: governança corporativa (análise de fluxos em geral, posturas éticas, estratégias de blindagem, segredos / know-how / propriedade industrial, relacionamentos internos e externos, imagem e credibilidade / valores e princípios, rotinas de prevenção e combate à corrupção e outras ilicitudes, dentre outros elementos e ferramentas da empresa); societária (revisitação de contratos e estatutos sociais, com vistas a processos sucessórios, recuperações judiciais e outros procedimentos); tributária (exame da estrutura de planejamento tributário, visando à redução da carga tributária dentro dos parâmetros legais, bem como ao afastamento de eventuais irregularidades no recolhimento de tributos); trabalhista (verificação de rotinas trabalhistas, contratuais e de produção, com vistas à conformidade de práticas à legislação vigente, bem como à prevenção de passivos e redução de processos contenciosos, e, ainda, atendimento às normas de saúde e segurança do trabalho); ambiental (averiguação de práticas e programas ambientais; atendimento às normas ambientais vigentes; licenças e autorizações ambientais; pagamentos ambientais; constatação de eventuais riscos e passivos ambientais; cuidados e testes em animais; publicidade ambiental; dentre outros); saúde / sanitária / segurança alimentar (análise de atendimento a protocolos sanitários, principalmente no que diz respeito à saúde do consumidor na indústria alimentícia – regras relacionadas à qualidade e segurança de alimentos –, bem como à adequada adesão a campanhas governamentais e observância a normas de órgãos regulamentadores na área da saúde e da indústria alimentícia); contratual (verificação genérica de celebração de contratos em geral – cláusulas mínimas, cláusulas necessárias, cláusulas gerais, cláusulas de LGPD, cláusulas de segurança, cláusulas abusivas, ferramentas de gestão, monitoramento, renovações, arquivamento, padronização, fluxo, dentre outros); interface com o poder público (verificação de rotinas que perpassam as áreas anteriormente apontadas, de fluxos de relacionamento e contratação com o poder público, de proteção e combate à corrupção, de comportamentos frente à fiscalização pública, de atualizações normativas, dentre outros procedimentos). Em resumo, nesta primeira fase, a etapa do DIAGNÓSTICO, o “problema” e seu tamanho passam a ser conhecidos, para que a segunda etapa, aquela das ações que visam à minimização ou à eliminação dos riscos, possa ser iniciada. O produto da primeira etapa consiste na entrega e apresentação de relatório que coteje, de forma clara e objetiva, ferramentas e práticas já estabelecidas na empresa – adequadas e com necessidade de readequação ou aprimoramento –, e daquelas que devem ser implantadas num processo de instalação de compliance efetivo. A segunda etapa é a do PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO, que consiste na entrega da revisão efetiva de documentos, regimentos, fluxos e rotinas. O compliance em si estará pronto, ficando pendente apenas sua execução, ou seja, o teste de implantação efetiva. A terceira e última etapa é a de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPLIANCE, e consiste na entrega do relatório de efetividade dos novos procedimentos implantados, com apresentação de indicadores de monitoramento, avaliação resultante de um período de seis meses de implantação do Sistema de Compliance, e sugestão de cronograma de revisitação e atualização do Sistema. Estes serviços são organizados por módulos, e o cliente poderá escolher contratá-los em conjunto ou separadamente.