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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Agrário e do Vinho

Direito Agrário e do Vinho
Direito Agrário e do Vinho

A Augustin Advogados Associados também atua auxiliando a vida do empresário do campo. Por meio de uma advocacia especializada em Direito Agrário, é possível se trazer segurança jurídica ao empresário rural no que diz respeito à elaboração e revisão de contratos agrários, às relações de trabalho no campo, a direitos relacionados à posse e à propriedade, ao uso do solo, da água e manejo das florestas (questões ambientais), ao planejamento tributário na agricultura e até mesmo no que diz respeito à inovação para a agricultura familiar, incluindo assessoria relacionada à propriedade industrial (patentes e registros, processos, designs, marcas, sinais e inscrições geográficas). Considerando a característica da região serrana gaúcha a respeito do cultivo de uva e produção de vinho, o escritório também possui a expertise necessária para o assessoramento de vinícolas e produtores do vinho em geral.

Cadeia Produtiva do Vinho

Os novos desafios da indústria do vinho têm exigido uma nova forma de atuar no mercado, do ponto de vista da proteção jurídica das diferentes questões relacionadas à cadeia produtiva vitivinícola. Focada neste cenário, a Augustin Advogados Associados oferece ao cliente uma assessoria que atenda, de forma completa, moderna e inovadora, todos os atores do segmento, desde o produtor até as entidades representativas, promovendo segurança jurídica, competitividade e oportunidades para o setor. O escritório alcança tanto a advocacia preventiva quanto a contenciosa, assessorando o cliente em todas as questões diárias que o mundo do vinho apresenta. Serviços oferecidos para o segmento: auditoria, compliance, auxílio na prestação de contas, acompanhamento em licitações e editais de fomento, assessoria em contratos, assistência em certificações de origem e fundos de investimento, atuação na área da propriedade industrial, planejamento tributário, assessoria em questões ambientais, agrárias e do agronegócio, consultoria para importação e exportação, assessoramento em relações do trabalho e regulação normativa, orientações jurídicas envolvendo tecnologias e inovação, dentre outros.

Contratos Agrários

Inovação para Agricultura Familiar

Posse e Propriedade

Tributação na Agricultura

Outras áreas de atuação

Contato